Processo 308119/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 08:34
Autuado em 28/04/2017 08:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 522/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   522/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   522/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 16:16 849752/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2020 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 196954/20, de 25/03/20 - Protocolo: 196954/20
11/03/2020 09:03 AR do ofício OPD - 262/20 - GP
26/11/2019 10:16 do Protocolo 787146/19
20/04/2018 11:57 do Protocolo 276164/18
23/03/2018 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192890/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   262/ 2020   
CMEX  13/02/2020 Instrução de Cobrança   83/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 522/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 1126/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 789/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3143/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 11:21 CMEX  
21/02/2020 11:21 CMEX  
19/02/2020 11:24 DP Informação nº 1389/2020 -
13/02/2020 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 262/2020 -
11/02/2020 13:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 83/2020 -
11/02/2020 13:23 CMEX Informação nº 564/2020 -
11/02/2020 13:23 CMEX Informação nº 565/2020 -
11/02/2020 13:23 CMEX Informação nº 567/2020 -
09/12/2019 20:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2020 -
09/12/2019 13:22 GCFC  
09/12/2019 10:09 S1C  
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
02/12/2019 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 264/2019 -
02/12/2019 10:40 SMPjTC  
25/11/2019 17:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 522/2019 -
19/11/2019 16:39 GCFC  
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Adiamento nº 114/2019 -
24/09/2019 13:51 GCFC  
24/09/2019 12:31 SMPJTC  
23/09/2019 10:59 5PC Parecer nº 882/2019 - Prestação de Contas do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
23/09/2019 07:03 SMPjTC  
24/04/2018 13:39 CGM Instrução nº 3716/2019 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
02/04/2018 13:40 DP  
26/03/2018 10:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1126/2018 -
21/02/2018 07:55 DP Informação nº 3312/2018 -
09/05/2017 16:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 789/2018 -
09/05/2017 16:18 COFIM Instrução nº 495/2018 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:59 DP Informação nº 6225/2017 -
03/05/2017 12:27 COFIM  
03/05/2017 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3143/2017 -

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